Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) poderá apoiar PL122

Esta quinta-feira, dia 08, é decisiva a evangélicos de todo o Brasil. Milhares de pastores e líderes acompanharão pela TV, ou irão presenciar em Brasília (DF), a votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia. A senadora Marta Suplicy tenta ganhar o apoio de parlamentares católicos e evangélicos ao propor que os cultos em lugares fechados fiquem “livres” da lei. Mas com um pouco mais de malícia é possível perceber as estratégias da senadora petista para aprovação do projeto perigoso às Igrejas.

A proposta transforma em crime atos de discriminação contra gays. O projeto define em lei crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou de identidade de gênero em situações no mercado de trabalho, em relações de consumo, na prestação de serviço público, além de indução à violência. Pela proposta, a lei “não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”.

O projeto de Marta retoma a previsão de reclusão de três anos para “quem deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivados por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. “Se esperar um consenso, não teria condição de passar. Vamos ver o que conseguimos aprovar e fazer o projeto andar”, afirmou.

Se aprovado, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pelo plenário. Caso aprovada, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para uma nova votação.

CNBB poderá apoiar PL 122

Mesmo após Marcelo Crivella (PR-RJ) ter se pronunciado contra, na última terça-feira, 06, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB) apoia a aprovação do projeto de Lei 122/06, que será votado nessa quinta-feira, 8, na comissão de Direitos Humanos do Senado.

Marta Suplicy (PT-SP) continua anunciando mudanças no texto e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil parece ter entrado em acordo para apoiar a petista.

Marta disse que a CNBB já aprovou esse termo e agora ela pretende convencer a Bancada Evangélica de votar a favor do PL 122.

O acordo, que foi feito com Marta Suplicy do PT, envolveu uma concessão que a relatora do PLC 122 já havia proposto, sem sucesso, para a bancada evangélica, mais especificamente no seguinte texto:

“Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”

A sugestão é que padres e pastores poderiam continuar pregando em missas e cultos contra a homossexualidade, mas apenas dentro de seus templos. Fora das igrejas as punições seriam as mesmas feitas nos textos anteriores, com pena de até cinco anos de cadeia para pregações e opiniões contra o homossexualismo em programas de rádio, TV, escola, sites, blogs, jornais, revistas, etc.

Apesar de não acreditar no voto de parlamentares evangélicos, Marta Suplicy está contando com a mobilização da CNBB, pois com apenas 10 votos favoráveis, dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos o Projeto de Lei seria aprovado.

Além do acordo com a CNBB, a senadora petista também conta com a ajuda da Rede Globo, que está lançando uma campanha em massa de combate à “homofobia”. A campanha tem o apoio da ONU e do governo petista de Dilma Rousseff.

Fonte: Creio e O Verbo